Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal de Chapecó! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização de nossos serviços. Ao acessar e usar nosso portal, você concorda em cumprir estes termos.

1. Sobre o Portal de Chapecó

O Portal de Chapecó é uma plataforma online dedicada a:

• Agregar e exibir notícias relevantes da cidade de Chapecó e região
• Divulgar informações de interesse público, incluindo:
  • Vagas de emprego locais
  • Programação de cinema e entretenimento
  • Eventos culturais, sociais e de entretenimento
  • Informações sobre comércio local
  • Pontos turísticos e atrações da cidade
• Conectar a comunidade local com informações relevantes e atualizadas

O conteúdo é proveniente de diversas fontes públicas e/ou parceiros autorizados, com o objetivo de facilitar o acesso à informação para os cidadãos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Portal de Chapecó, você confirma que:

• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
• Tem capacidade legal para celebrar este acordo (maior de 18 anos ou autorização dos responsáveis)
• Utilizará o portal de forma responsável e em conformidade com as leis vigentes

3. Uso Permitido do Conteúdo

3.1 Direitos de Uso

O conteúdo disponibilizado no Portal (textos, imagens, vídeos e links) é protegido por leis de direitos autorais. Você pode:

• Acessar e navegar pelo conteúdo para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar links e referências ao conteúdo em redes sociais
• Citar trechos do conteúdo, desde que faça referência clara à fonte original
• Imprimir páginas para uso pessoal

3.2 Limitações

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou republicar o conteúdo sem autorização prévia por escrito
• Utilizar o portal para finalidades ilegais, prejudiciais ou fraudulentas
• Manipular, modificar ou alterar as informações exibidas
• Usar técnicas de scraping ou coleta automatizada de dados
• Criar obras derivadas baseadas no nosso conteúdo sem permissão
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual

4. Conteúdo de Terceiros e Responsabilidades

O Portal de Chapecó agrega conteúdo de outras fontes de informação. Importante saber que:

• Não nos responsabilizamos pela veracidade, atualização ou precisão das informações fornecidas por terceiros
• Alterações feitas nas fontes originais após a publicação no Portal podem não refletir imediatamente em nosso site
• Links externos direcionam para sites de terceiros, que possuem suas próprias políticas e termos
• Sempre recomendamos verificar informações importantes diretamente na fonte original

O usuário reconhece que, ao acessar links externos, está sujeito às políticas e termos do respectivo site de destino.

5. Cadastro de Empresas e Conteúdo

Usuários e empresas podem submeter informações para publicação, como:

• Informações empresariais: Dados da empresa, contatos, serviços
• Vagas de emprego: Oportunidades disponíveis em Chapecó e região
• Eventos: Atividades públicas e privadas que ocorrem na cidade

5.1 Regras para Submissão

• As informações devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas
• Não são permitidos conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais
• Informações de contato devem ser válidas e funcionais
• Imagens enviadas devem ter direitos de uso adequados

5.2 Direitos do Portal

O Portal reserva-se o direito de:

• Revisar, editar ou remover conteúdos enviados que estejam em desacordo com estes Termos
• Recusar publicações que não atendam aos critérios de qualidade
• Modificar a forma de exibição do conteúdo para melhor apresentação
• Remover informações desatualizadas ou incorretas a qualquer momento

5.3 Responsabilidade do Usuário

O usuário ou empresa que submeter qualquer conteúdo será inteiramente responsável pelas informações fornecidas, incluindo:

• Veracidade e precisão dos dados
• Respeito às leis vigentes (trabalhistas, autorais, regulamentações específicas)
• Obtenção de permissões necessárias para uso de imagens e conteúdo
• Atualizações periódicas das informações quando necessário

6. Conduta do Usuário

Ao usar o Portal de Chapecó, você concorda em não:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• Transmitir material que seja abusivo, ameaçador, difamatório ou obsceno
• Interferir ou interromper o funcionamento do portal ou dos servidores
• Tentar obter acesso não autorizado ao portal ou sistemas relacionados
• Usar o portal para enviar spam ou comunicações não solicitadas
• Personificar outra pessoa ou entidade

7. Propriedade Intelectual

O Portal de Chapecó e todo seu conteúdo, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade do Portal ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O uso do Portal está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Ao usar o site, você concorda com o tratamento de dados conforme descrito na política.

Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para entender completamente nossas práticas de proteção de dados.

9. Isenção de Responsabilidade

O Portal de Chapecó é fornecido por base no estado em que se encontra. Importante entender que:

• Não garantimos que os serviços estarão livres de interrupções, erros ou vulnerabilidades
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo site
• Não assumimos responsabilidade por danos causados por uso indevido do conteúdo
• Informações podem estar desatualizadas e recomendamos sempre verificar com as fontes originais
• Links externos são fornecidos por conveniência e não implicam endosso do conteúdo

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Portal de Chapecó, seus proprietários, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o portal.

11. Modificações nos Termos

O Portal de Chapecó pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir:

• Mudanças em nossos serviços ou funcionalidades
• Novas exigências legais ou regulamentações
• Melhorias na segurança ou proteção de dados
• Feedback dos usuários e melhores práticas

Sempre que houver atualizações:

• A data de última atualização será modificada
• Usuários registrados serão notificados por e-mail quando possível
• Alterações significativas serão destacadas no site

Recomendamos que você verifique os Termos periodicamente. O uso contínuo do Portal após alterações será considerado como aceitação das novas condições.

12. Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você usar o Portal. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao portal a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

14. Contato e Suporte

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, precise de suporte ou queira relatar problemas, entre em contato conosco:

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Responderemos sua mensagem no menor prazo possível.