O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), atualmente sob investigação da Polícia Federal (PF) por possíveis irregularidades relacionadas ao INSS, vivenciou um crescimento impressionante nos valores dos descontos em folha de seus associados, bem como um aumento significativo em sua receita nos últimos anos. Este sindicato tem à frente José Ferreira da Silva, popularmente conhecido como Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos anos de 2020 a 2021, foi registrado um aumento de 78% nos descontos em folha. A arrecadação também saltou de R$ 17,8 milhões, em 2016, para um expressivo R$ 90,5 milhões em 2023.
Além disso, foi observada uma elevação nos pedidos de exclusão da associação ao INSS, com cerca de 20 mil solicitações em janeiro de 2024, período em que o Sindnapi contava com aproximadamente 276,9 mil associados.
A PF vê este aumento de pedidos de exclusão como um indício de que muitos aposentados estavam sendo associados sem o devido consentimento. Embora o documento da PF não mencione diretamente Frei Chico, ele destaca o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, como um dos principais envolvidos. Importante notar que o sindicato não foi alvo de ações de busca na operação conduzida pela PF.
Em resposta às alegações, o Sindnapi afirmou que Frei Chico foi eleito para a sua posição e ocupa a diretoria desde 2008. O sindicato sustenta que apenas pessoas com mais de 25 anos de atuação no movimento sindical podem integrar a diretoria. Frei Chico, na verdade, exerce a função de vice-presidente desde o ano passado. Uma nota oficial do sindicato destaca: "Frei Chico não ocupa essa posição por laços familiares, mas sim por seu reconhecimento e dedicação ao movimento sindical brasileiro".
A Polícia Federal também solicitou o cancelamento da parceria entre o sindicato e o INSS, e a Justiça Federal acatou este pedido, determinando o fim do acordo de cooperação.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a falta de aprovação dos descontos. Em uma auditoria onde foram entrevistados 1.300 beneficiários do INSS, 20 das 26 pessoas (76,9%) que pagavam contribuições ao Sindnapi relataram que não tinham autorizado as deduções.
Por sua vez, o Sindnapi nega qualquer irregularidade e reafirma seu compromisso em defender os aposentados. Ontem, declarou que mantém um "compromisso com a legalidade, ética e proteção dos direitos dos aposentados".
Adicionalmente, o sindicato expressou seu apoio à investigação das denúncias, ressaltando que "é parte de nossa missão defender os beneficiários do INSS e combater qualquer golpe que possa prejudicar esses cidadãos”.
Ao comparar o período de 2020 para 2021, mesmo com os desafios impostos pela pandemia de covid-19 e a redução de contribuições de várias entidades, o Sindnapi observou uma arrecadação que subiu de R$ 22.243.230,03 para R$ 39.646.238,05, refletindo um crescimento de 78%.
Desbloqueio Excepcional, mencionou o INSS
Conforme o relatório da PF, o Sindnapi figurou entre as associações onde a direção do INSS se empenhou para manter os descontos em folha. Essa ação ocorreu após a instituição ter formulado regras mais estritas, exigindo, até um sistema de identificação por biometria facial, e restringindo os descontos das entidades que não se adequassem a essas normativas.
O INSS procurou estabelecer uma exceção para o sindicato. Em paralelo com as novas regras implementadas em março do ano passado, a direção do INSS requisitou ao Dataprev que avaliasse uma solução "transitória" para verificar a biometria dos beneficiários de algumas entidades, incluindo o Sindnapi. No entanto, o Dataprev indicou que a solução proposta pelo sindicato não atendia às exigências e estava desenvolvendo uma tecnologia que poderia ser disponibilizada a partir de setembro do ano passado.
Ainda assim, o INSS insistiu no desbloqueio. O relatório da PF menciona que o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado após a operação, autorizou medidas excepcionais para que algumas entidades recebessem recursos a partir de junho de 2024, sem aguardar a implementação da tecnologia de verificação dos beneficiários prevista pelo Dataprev.
A investigação destaca que não havia previsão para esse desbloqueio. A PF e a CGU alertam que o INSS assumiu riscos sem garantir que a medida fosse realmente útil para os beneficiários e que não existia norma que autorizasse tal desbloqueio. O relatório da PF sublinha uma orientação interna dada pelo INSS:
“No ato do desbloqueio excepcional e específico, incluir uma informação no sistema único de benefícios que o desbloqueio ocorreu em função de ‘Entidade Adesão Biometria Transitória’. O procedimento deve ser aplicado apenas às inclusões, via arquivo de remessa das entidades SINDINAPI/FS, AMAR BR e MASTERPREV, da competência junho/2024.”
Trecho do relatório da PF mencionando a orientação dada pelo INSS.
Por UOL
