Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Chapecó, através da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou uma cerimônia significativa de entrega de Registros de Matrícula dos imóveis regularizados nos núcleos urbanos Lions Club, Rotary Club e Ecoparque, além das Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) do núcleo Tietê. O evento ocorreu no auditório da prefeitura, marcando um avanço importante na regularização fundiária no município.
Neste ato, foram entregues um total de 47 matrículas de imóveis, distribuídas entre os seguintes Núcleos Urbanos: Lions Club (Bairro Seminário) com 26 matrículas; Rotary Club (Bairro Seminário) com 16 matrículas e Ecoparque (Bairro Passo dos Fortes) com 05 matrículas. Além disso, também foram disponibilizadas 28 Certidões de Regularização Fundiária – CRF, correspondentes ao processo do Núcleo Tietê (Bairro Seminário).
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A regularização fundiária consiste em um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com o propósito de integrar assentamentos informais ao contexto urbano legalizado. Esta iniciativa promove a inclusão social, garantindo acesso a serviços públicos essenciais e fomentando o desenvolvimento sustentável das comunidades.
O prefeito João Rodrigues destacou que Chapecó tem avançado significativamente na entrega de matrículas de imóveis, o que confere dignidade aos moradores. “Antes as pessoas apenas possuíam a posse de seus imóveis, mas agora recebem o título de propriedade, que é a matrícula. Este documento comprova, perante a lei, que o lar é delas, com todos os direitos e deveres inclusos”, relatou. Lourenço da Silva, residente no núcleo do Rotary Club, expressou sua felicidade ao receber a matrícula, dizendo que realizou um sonho. “Foram anos de espera e agora me sinto realizado”, completou.
Fonte: Chapecó Online
