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Publicado em 03/06/2026 23:27

Mudanças Importantes: Senado Revoga Resolução sobre Aborto Legal em Menores

Senado aprova projeto que revoga norma do Conanda sobre aborto legal para menores, impactando atendimento a vítimas de violência.

Portal de Chapecó
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Mudanças Importantes: Senado Revoga Resolução sobre Aborto Legal em Menores

O Senado Federal aprovou recentemente um projeto que revoga uma norma do Conanda, que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na rede pública de saúde. Essa decisão marca uma mudança significativa nas diretrizes para o tratamento de casos relacionados ao aborto legal em menores de idade.

Com a nova aprovação, determinadas orientações que asseguravam apoio e assistência a essas vítimas foram suspensas, gerando discussões sobre as possíveis implicações e os cuidados necessários no atendimento a esse público vulnerável.

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