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Publicado em 14/04/2026 23:02

Justiça condena Município por discriminação contra candidata trans após intervenção do MP

Município é condenado por discriminação contra candidata trans, com decisão respaldada pelo Ministério Público.

Portal de Chapecó
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Justiça condena Município por discriminação contra candidata trans após intervenção do MP

A Justiça de Santa Catarina decidiu acolher a atuação do Ministério Público e condenou o Município por discriminação contra uma candidata trans. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), resultou na fixação de uma indenização por dano moral à vítima, reforçando a importância da igualdade e respeito nas oportunidades.

Este caso destaca a necessidade de um ambiente inclusivo e respeitoso para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. A realização de justiça nesse contexto é um passo significativo para a afirmação dos direitos humanos e a promoção da diversidade em nossa sociedade.

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