O governador Jorginho Mello selou um acordo histórico com a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna por um período de 30 anos. Essa primeira parceria público-privada (PPP) do Governo de Santa Catarina promete inúmeras melhorias operacionais e na infraestrutura do terminal no Sul do Estado. O leilão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), na sede da B3, em São Paulo.
Com duas propostas concorrendo, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi o escolhido para explorar, manter e expandir o aeroporto. O investimento estimado no projeto pode ultrapassar R$ 70 milhões ao longo dos 30 anos, incluindo aporte inicial, contraprestação anual e a possibilidade de alargamento da pista.
“Celebramos um marco histórico para Santa Catarina com a primeira PPP da nossa história. É o início de um processo moderno e necessário, onde muitas atividades que o Estado realiza podem ser feitas de forma muito mais eficiente pela iniciativa privada. Estou contente em formalizar esta parceria, que transformará o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo de qualidade no atendimento aos passageiros, oferecendo mais opções de voo, conforto e segurança na região Sul”, ressaltou o governador.
O consórcio ficará encarregado de implementar melhorias na operação e na infraestrutura do aeroporto, incluindo adaptações nas pistas, expansão e reforma do terminal de passageiros para aumentar a capacidade de atendimento aos usuários e suas bagagens. O investimento previsto é de R$ 38 milhões durante o contrato, além dos custos operacionais que podem elevar ainda mais esse valor, dependendo dos planos de exploração comercial do consórcio.
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A contribuição do Estado será limitada ao montante de R$ 2.020.000,00, com liberações ocorrendo proporcionalmente aos investimentos realizados. Além disso, a contraprestação será restrita a R$ 158 mil anuais.
A proposta vencedora apresentou uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00, representando um desconto de 80% em relação aos aportes do Estado.
Geração de empregos e desenvolvimento regional
A receita do consórcio virá de tarifas e outras fontes, como locações e exploração de espaços publicitários.
“O modelo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna melhora a experiência dos passageiros, avança a infraestrutura aeroportuária, gera empregos e impulsiona o desenvolvimento regional. Esta primeira PPP de Santa Catarina é um cartão de visitas para nosso Estado, abrindo caminhos para novas oportunidades junto ao setor privado”, destacou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Maior fluxo de passageiros
O Aeroporto de Jaguaruna atualmente movimenta cerca de 11 mil passageiros mensais e carrega a previsão de alcançar 133 mil até 2023, sendo que em 2017 o pico foi de 143 mil passageiros. Com a concessão, espera-se que o movimento anual chegue a 188 mil passageiros.
“Esta concessão marca um novo capítulo para Santa Catarina. Temos confiança de que o Aeroporto de Jaguaruna se desenvolverá e impulsionará a região. É um grande passo que poderá servir de modelo para futuras iniciativas”, afirmou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral.
“Essa concessão representa um avanço significativo do Governo catarinense para modernizar a infraestrutura aérea da região Sul. Este modelo pioneiro será exemplo de agilidade para o Sul de Santa Catarina”, complementou o senador Beto Martins.
Visibilidade do projeto
O projeto de concessão foi iniciado pela Invest SC, surgida da reestruturação da SC Par, e aprovado no PPI – Programa de Parcerias e Investimentos do Estado. Os estudos foram feitos por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que o Estado convocou estudos públicos.
As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF/SC), assim como a SCPar, realizaram roadshows presenciais e virtuais com interessados, esclarecendo dúvidas e destacando o potencial do projeto após a publicação do edital em setembro.
“A equipe do PPI se dedicou a criar um edital atraente e ouviu empresas do setor aeroportuário para alinhar uma proposta de concessão que beneficiasse todos. As perspectivas são promissoras para os investidores, usuários e a região, que agora contará com uma infraestrutura adequada às suas demandas”, analisou Débora Müller, diretora de Atração de Investimentos da Fazenda.
O leilão contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o diretor-presidente da SCPar Invest SC, Renato Lacerda, e o senador Beto Martins.
Fonte Secom SC
