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Publicado em 13/11/2024 01:58

Incentivos do governo de SC vão gerar 26 mil empregos e movimentar R$ 2,5 bilhões

O Governo de Santa Catarina implementou a inclusão de 37 novos projetos em programas de incentivos, resultando em um investimento de R$ 2,5 bilhões e a geração de 26 mil empregos até 2028.

Portal de Chapecó
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Incentivos do governo de SC vão gerar 26 mil empregos e movimentar R$ 2,5 bilhões

Em uma iniciativa audaciosa para alavancar a competitividade da indústria catarinense e fomentar o crescimento econômico, o governador Jorginho Mello anunciou a inclusão de **37 novos projetos** em programas que garantem **incentivos** essenciais ao setor produtivo do Estado. Esses projetos, que fazem parte da quarta e última rodada de benefícios disponibilizados em 2024, prometem um investimento total de **R$ 2,5 bilhões**, gerando a impressionante quantidade de **26 mil empregos** diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028.

A assinatura dos novos protocolos aconteceu nesta terça-feira (12), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. Esta rodada abrange **25 projetos** nos programas Prodec e Pró-Emprego e mais **12 beneficiados** pelo Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros).

Desde o início de 2023, o Governo do Estado já contemplou um total de **242 projetos**, resultando em um compromisso total de investimento de **R$ 15,9 bilhões** e a geração de **64,2 mil empregos** diretos e indiretos em Santa Catarina. Esses números de sucesso demonstram a eficácia das iniciativas do governo em apoiar o desenvolvimento dentro do estado.

Durante o evento de oficialização dos novos protocolos, o governador Jorginho Mello ressaltou a importância dos programas, que abrangem empresas de várias regiões e setores econômicos. Entre os presentes na solenidade estavam os secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), além de líderes políticos e representantes de associações industriais.

“Estamos encerrando o ano com resultados altamente positivos em diversas áreas. A economia de Santa Catarina se fortalece pois estamos comprometidos em apoiar e incentivar aqueles que empreendem aqui. Estes incentivos são fundamentais para a criação de **novos empregos** e a garantia de oportunidades para muitos jovens e famílias”, enfatizou o governador.

Incentivos estaduais para geração de emprego – Os incentivos disponibilizados variam de postergação de ICMS (Prodec) a desoneração de impostos na aquisição de produtos e serviços (Pró-Emprego). O TTD 489/Outros autoriza limites adicionais para transferências de créditos, sempre vinculado a investimentos em expansão de atividades ou a criação de novos empreendimentos.

Projeções indicam que com o crescimento da produtividade, as empresas contempladas deverão aumentar seus faturamentos em **R$ 13,6 bilhões** até 2028, impactando positivamente os cofres públicos através da arrecadação.

O secretário Cleverson Siewert comentou: “Nesses quase dois anos, o governo permitiu a instalação de **242 novos projetos** em Santa Catarina, com cerca de **R$ 16 bilhões** em investimentos e a criação de **64 mil empregos** a médio prazo. Esses resultados demonstram que incentivos fiscais, quando aplicados de forma criteriosa, são cruciais para garantir novos investimentos e impulsionar a expansão dos negócios.”

Inclusão de todas as regiões na nova rodada – Esta última rodada de contratos abrange empresas de todos os cantos de Santa Catarina, atuando em diversos segmentos econômicos. O secretário Silvio Dreveck ressaltou que os projetos selecionados visam a instalação ou expansão de unidades no estado, modernização de fábricas e aquisição de insumos.

“Essa colaboração entre a gestão pública e o setor privado fortalece o empreendedorismo e solidifica Santa Catarina como referência no Brasil. Com os novos contratos, estamos estimulando a produtividade da nossa indústria, enquanto garantimos resultados econômicos e sociais que impactam todo o estado”, acrescentou Dreveck.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense visa fornecer incentivos para a implantação ou expansão de empreendimentos que geram empregos e riqueza no estado, por meio da postergação de um percentual do ICMS. Criado em 1988, o programa já completou 35 anos de atuação.

Novas empresas viabilizadas pelo PRODEC:

  • Criativa Indústria e Comércio de Confecção LTDA (Maracajá)
  • Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)
  • Paumar S.A. Indústria e Comércio (Guaramirim)
  • Whirlpool S.A. (Joinville)
  • C-Pack Creative Packaging S/A (São José)
  • Hidro Filtros do Brasil Indústria e Comércio de Filtros LTDA (Joinville)
  • Weg Equipamentos e Logística (Itajaí)

Período do Investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 7 empresas e 7 projetos

Investimentos: R$ 483 milhões

ICMS postergado: R$ 107,7 milhões

Faturamento acrescido: R$ 4,4 bilhões

***Usitim tem projetos nos dois programas.***

PRÓ-EMPREGO

Destinado a gerar empregos e renda, o PRÓ-EMPREGO oferece um tratamento tributário diferenciado do ICMS para empreendimentos de interesse socioeconômico em SC.

Novas empresas beneficiadas pelo PRÓ-EMPREGO:

  • Erzinger Indústria Mecânica LTDA (Joinville)
  • Olivos – Alimentos e Bebidas Funcionais LTDA (Cocal do Sul)
  • Indústria Sul Brasil de Transformadores LTDA (Massaranduba)
  • Master Agroindústria S/A (Videira)
  • LDF Florestal LTDA (Otacílio Costa)
  • Netzsch Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA (Pomerode)
  • Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)
  • CGH Charuto Geração de Energia LTDA (São Bernardino)
  • Tozzo Bebidas LTDA (Chapecó)
  • Diamante Geração de Energia (Capivari de Baixo)
  • Balsanelli Geração de Energia (Massaranduba)
  • Rio Fortuna Micro Central Hidrelétrica (Rio Fortuna)
  • Vistacor Indústria e Comércio do Vestuário (Brusque)
  • Krona Tubos e Conexões (Joinville)
  • De Marco LTDA (Blumenau)
  • Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Tubarão)
  • Farogel Alimentos (São Ludgero)
  • Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA (Jacinto Machado)

Período de investimento: até 2027

Quantidade de empresas: 18 empresas e 18 projetos

Investimentos: R$ 377 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 131,5 milhões (entre 2025 e 2027)

Faturamento acrescido: R$ 2,8 bilhões

***Usitim e Master têm projetos contemplados nos dois programas.***

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489/OUTROS

Visa autorizar limites adicionais para transferência de créditos acumulados de ICMS, garantindo vantagens para operações e prestações ao exterior.

Novas empresas beneficiadas com o TTD 489/Outros:

  • Exportadora São Francisco LTDA (São Francisco do Sul)
  • Granja Sieme Ovos LTDA (Águas de Chapecó)
  • Rosina Portas LTDA (Rio dos Cedros)
  • Diamaju Agrícola LTDA (Curitibanos)
  • Master Agroindústria S/A (Videira)
  • VMG Aires Indústria e Comércio de Climatização LTDA (Joinville)
  • Cooperativa Agropecuária Camponovense – COOCAM (Campos Novos)
  • Transportes JR27 LTDA (Rio do Sul)
  • Cooperativa Regional Itaipu (Pinhalzinho)
  • ADM do Brasil (Joaçaba)
  • Globoaves São Paulo Agroavícola (Chapecó)
  • SDB Comércio de Alimentos – Fort Atacadista – (diversas cidades de SC)

Período de investimento: até 2026

Quantidade de empresas: 12 empresas e 12 projetos

Investimentos: R$ 1,6 bilhão

ICMS a ser gerado: R$ 201 milhões (2024 a 2026)

BALANÇO 2023/2024

TOTAL 2023/2024

242 projetos

R$ 15,9 bilhões em investimentos

64,2 mil empregos diretos e indiretos.

Fonte: Chapecó Online

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