Governo de Santa Catarina Instaura Investigação para Combater Fraudes no Programa Universidade Gratuita
O governador Jorginho Mello anunciou a abertura de uma investigação pela Polícia Civil sobre possíveis fraudes no Programa Universidade Gratuita, que atualmente atende mais de 40 mil alunos, sendo o maior programa estadual de acesso ao ensino superior no Brasil.
"Não vamos permitir que uma pequena minoria desonesta prejudique a imagem do Programa Universidade Gratuita, que é uma oportunidade incrível para aqueles que de outra forma não teriam acesso à educação superior", declarou Mello. As investigações vão focar em denúncias de alunos que teriam apresentado dados falsos sobre sua renda familiar para conseguir o benefício.
Além disso, estão sendo apuradas as supostas consultorias que teriam sido criadas para facilitar o acesso ao programa em troca de pagamento. A Delegacia de Defraudações será responsável pela investigação, com a coordenação da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) nos municípios onde foram detectadas irregularidades.
O Programa Universidade Gratuita é uma assistência financeira do Governo do Estado que visa fomentar a educação superior em Santa Catarina, e para isso, os estudantes devem comprovar uma renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos (para Medicina) ou quatro salários mínimos (para outros cursos).
Em resposta a estas investigações, a Secretaria de Educação (SED) irá intensificar a fiscalização dos dados dos beneficiários, realizando um cruzamento de informações com a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) para detectar possíveis irregularidades. Caso qualquer fraude seja confirmada, a secretaria deverá aplicar as medidas cabíveis, incluindo a suspensão do benefício e o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.
O compromisso do Governo de Santa Catarina com a correta utilização dos recursos públicos e com a continuidade do Programa Universidade Gratuita permanece inabalável, visando sempre a inclusão e o desenvolvimento dos nossos cidadãos.
Fonte: ClicRDC
