A partir de janeiro de 2026, as pessoas que vivem com fibromialgia serão oficialmente consideradas como portadoras de deficiência (PcD) em todo o Brasil. Essa mudança significativa é resultado da publicação da Lei 15.176, de 2025, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. Com essa nova legislação, espera-se não apenas garantir direitos e inclusão, mas também dar mais visibilidade à fibromialgia, uma condição frequentemente invisível e mal compreendida.
Esta aprovação pelo Congresso Nacional representa um grande avanço para todas as pessoas afetadas pela fibromialgia, um distúrbio que causa dor crônica e afeta a qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Fibromialgia Agora Reconhecida como Deficiência em Todo o Brasil
A partir de 2026, fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil, trazendo mais direitos e inclusão para os afetados.

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