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Publicado em 25/07/2025 12:10

Fibromialgia agora é classificada como deficiência em todo o Brasil

A Lei 15.176, que classifica a fibromialgia como deficiência em todo o Brasil, entra em vigor em 2026, garantindo direitos a milhares de brasileiros.

Portal de Chapecó
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Fibromialgia agora é classificada como deficiência em todo o Brasil

A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência (PcD) em todo o país. A Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24). Essa mudança é um marco importante na busca por reconhecimento e direitos para aqueles que vivem com essa condição debilitante.

Com a nova lei, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão acessar direitos garantidos para deficientes, ampliando as políticas públicas de assistência e inclusão social. Esta é uma vitória significativa para os defensores dos direitos de quem sofre com essa doença que afeta diariamente a qualidade de vida de milhares de brasileiros.

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