O caso dos respiradores, que remonta à gestão de Moisés, continua a render novos desdobramentos. Recentemente, procuradores do Estado de Santa Catarina obtiveram o bloqueio de mais de R$ 450 mil de dois réus envolvidos no processo, que busca devolver ao Governo do Estado os valores referentes à controversa compra dos aparelhos realizada em 2020.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu a transferência urgente do montante, que atualmente está sob um processo na Justiça de São Paulo, para o feito em andamento na Justiça catarinense. Esta ação tem como finalidade evitar a dissipação dos valores e garantir a execução das ordens judiciais emitidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis.
Os réus, que também processam uma construtora de São Paulo, mantinham um acordo que previa um pagamento de quase meio milhão por parte da empresa. No entanto, a Justiça catarinense, demonstrando agilidade, já havia requisitado o bloqueio desse valor.
A Juíza de Direito Luciana Pelisser Gottardi Trentini autorizou, em despacho, que se expusesse “com urgência” um ofício à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, em São Paulo, para que quaisquer valores que venham a ser transferidos ou recebidos pelos réus sejam redirecionados para o processo em Santa Catarina.
Agora, a expectativa gira em torno de saber se o montante, que foi desviado dos cofres públicos, retornará como esperado. De fato, enquanto o processo avança, alguns envolvidos prosseguem sua vida normalmente, quase como se nada tivesse acontecido. Isso levanta preocupações sobre a falta de honestidade que permeia atitudes de certas figuras ainda ativas no poder, insinuando que crimes de colarinho branco poderiam ser, infelizmente, recompensados.
Dificuldade com boas perspectivas
A vice-governadora Marilisa Boehm tem se destacado com suas palestras, discutindo a participação feminina na política e direitos das mulheres. O sucesso dessas ações está surpreendendo, resultando em uma agenda cheia para o mês de março, que é dedicado à Mulher.
Com apenas 21 dias restantes no mês de fevereiro, a vice-governadora se vê diante do desafio de organizar sua agenda diante da alta demanda por suas palestras nas diversas regiões do Estado. Até o último dia 5, já havia sido convidada por diversas cidades, incluindo Caibi, Chapecó, e Florianópolis, sendo que a expectativa é que mais convites ainda cheguem. Como não será possível atender a todos, Marilisa planeja gravar um vídeo a ser compartilhado com câmaras de vereadores e outras instituições que anseiam por suas palavras inspiradoras.
Novas regulamentações tributárias
Recentemente, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que agora se torna a Lei Complementar nº 214/2025. Esta nova normativa trouxe regulamentações significativas para a tributação sobre o consumo, conforme exposto pelo advogado Rodrigo Schwartz. A nova lei exigirá dos contribuintes um acompanhamento atento das mudanças, ressaltando a importância de serviços jurídicos especializados para evitar contratempos e assegurar a conformidade.
Imprevistos em Florianópolis
Na última quinta-feira, 6, uma adutora da Casan rompeu em um dos ícones turísticos da cidade, a Lagoa da Conceição. Este incidente causou congestionamentos e suspendeu o abastecimento de água, afetando a circulação de moradores e turistas que passavam pela região. Sem dúvida, a Casan terá que se explicar sobre mais essa ocorrência.
Depoimento do Governador
O governador Jorginho Mello prestou depoimento à Polícia Federal a pedido do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O foco foi uma declaração na qual ele indicou que Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto ainda mantêm contato, algo proibido pelo STF. A defesa de Mello alega que houve um mal-entendido gramatical, onde o governador deveria ter usado o passado em vez do presente.
Solução para moradores de rua
O vereador Marcelo Achutti, de Balneário Camboriú, trouxe à tona uma solução polêmica para abordar a questão dos moradores de rua na cidade. Ele sugere que as forças de segurança usem uma vara de marmelo como uma medida de controle. Esta declaração gerou discussões sobre os direitos humanos e a abordagem em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade.
É surpreendente como ideias extremas podem ganhar espaço no debate público!
Definições na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina já definiu a composição das comissões permanentes para o biênio 2025-2027. A rápida indicação por parte das lideranças parlamentares sugere que não houve dificuldades na escolha dos membros.
Projetos em andamento
No momento, a análise das propostas para a obra de triplicação da SC-401 está em fase final. O governador determinou agilidade nesse processo, que é uma demanda importante para a prefeitura da Capital e o prefeito Topázio Neto.
