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Publicado em 07/05/2026 23:03

Câmara Aumenta Penas para Estupro e Assédio Sexual com Nova Lei

Câmara aprova aumento das penas para estupro e assédio sexual, enviando proposta ao Senado.

Portal de Chapecó
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Câmara Aumenta Penas para Estupro e Assédio Sexual com Nova Lei

A Câmara dos Deputados deu um passo importante na luta contra a violência de gênero ao aprovar o aumento das penas para crimes como estupro e assédio sexual. A nova proposta, que institui a Lei da Dignidade Sexual, agora segue para análise no Senado, onde deverá passar por mais discussões antes de sua implementação.

Essa medida é um avanço significativo na proteção das vítimas e no combate a esses crimes, trazendo mais rigor às punições e reforçando o compromisso da legislação com a dignidade e a segurança da população. A aprovação gerou expectativas positivas na sociedade, que anseia por um sistema mais justo e eficaz.

Para detalhes completos sobre essa importante decisão, acesse o artigo no ClicRDC.

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