Um total de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam o recebimento da primeira parcela do décimo terceiro salário nesta quinta-feira, 24 de abril. Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), estendendo-se até 8 de maio.
Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será desdobrada em duas parcelas, com a segunda sendo paga entre 26 de maio e 6 de junho. As datas exatas do pagamento dependem do dígito final do NIS e da renda do beneficiário. É importante destacar que aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade no recebimento em relação aos que recebem valores superiores.
Desde a semana passada, os beneficiários podem consultar informações sobre o décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS, acessível em celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, a verificação pode ser feita pelo telefone 135, onde é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados com o atendente. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
| Quem recebe mais que o salário mínimo | ||
|---|---|---|
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto de antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês. Este é o sexto ano consecutivo que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro salário antes das datas tradicionais, garantindo assim maior alívio financeiro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento antecipado foi uma medida em resposta à pandemia de covid-19, e em 2022 e 2023, os valores foram pagos em maio e junho. Este ano, os pagamentos acontecerão em abril e maio.
Dados recentes do INSS mostram que, em fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, correspondendo a cerca de 70,5% do total de segurados, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil deles atingem o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, com exceções para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, os quais terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência ressalta que os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Contudo, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o décimo terceiro salário.
Da Agência Brasil
