Acordos Fiscais entre a AGU e Companhias Aéreas Gol e Azul
A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), celebrou acordos com as companhias aéreas Gol e Azul, visando a regularização de dívidas tributárias que somam R$ 7,5 bilhões com a União. Essas negociações incluem descontos substanciais e a possibilidade de parcelamento das pendências.
Detalhes dos Acordos:
- Gol Linhas Aéreas:
- Dívida original: cerca de R$ 5 bilhões.
- Pagamento acordado: R$ 880 milhões, a serem pagos em até 120 prestações.
- Depósitos judiciais: R$ 49 milhões já depositados serão utilizados como pagamento definitivo, sem descontos.
- Azul Linhas Aéreas:
- Dívida original: mais de R$ 2,5 bilhões.
- Pagamento acordado: R$ 36 milhões à vista, e R$ 1,1 bilhão parcelado em até 120 vezes.
- Garantias oferecidas: slots aeroportuários, espaços publicitários em aeronaves, contratos com órgãos públicos e motores de aeronaves.
Impacto no Setor Aéreo
Esses acordos resultam em um desconto de aproximadamente 70% sobre o total das dívidas, proporcionando um alívio financeiro crucial para as companhias aéreas que enfrentam dificuldades desde a pandemia de COVID-19. Mariana Fagundes Lellis Vieira, coordenadora-geral de Negociações substituta da PGFN, destacou que essas medidas representam um passo importante na regularização das pendências fiscais afetadas pela pandemia, ajudando na recuperação do crescimento do setor.
Parceria Estratégica entre Gol e Azul
Adicionalmente, em maio de 2024, Gol e Azul anunciaram um acordo de codeshare, que permitirá o compartilhamento de voos em rotas domésticas, aumentando as opções de viagens para os clientes e integrando seus programas de fidelidade.
Essas iniciativas refletem um esforço conjunto para fortalecer o setor aéreo brasileiro, assegurando a continuidade dos serviços e contribuindo para o crescimento da economia nacional.
